Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2026 Aditivo28/01/20261º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 01/2025, DECORRENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 07/2025, INEXIGIBILIDADE N.º 03/2025 A FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER, com sede administrativa na Rua Palmas, 214, Baú, 35.930-468, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 21.857.271/0001-38, neste ato representado pelo DIRETOR EXECUTIVO, Sr. LÚCIO TIMÓTEO MONTEIRO, ***.309.***-04, doravante denominada simplesmente LOCATÁRIA e o Sr.ª ANÍZIA DA SILVA BARROS PEIXOTO, CPF nº ***.547.***-57, RG nº MG-7.***.549, residente e domiciliado na Rua Gaivota, 352 C, Cidade Nova, João Monlevade - MG, CEP.: 35931-232, nesta cidade de João Monlevade, a seguir denominado LOCADOR, resolvem celebrar o presente 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 01/2025, referente ao Processo Licitatório n.º 07/2025, Inexigibilidade n.º 03/2025, cujo objeto é objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL SITUADO À RUA GAIVOTA, N.º 340, BAIRRO CIDADE NOVA, CEP 35931-232 NESTA CIDADE, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER DO BAIRRO CIDADE NOVA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, mediante as seguintes cláusulas e condições: PRIMEIRA – DE PRAZO O presente termo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência em mais 12 (doze) meses, sobre o prazo original do contrato, ficando o seu término em 04/02/2027. SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se as demais cláusulas e condições do original contrato. E por estarem justos e compactuados, assinam o presente termo aditivo em duas vias, na presença das testemunhas subscritas. VIGENTER$ 18.000,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
04/12/2025 0001742/2025 OriginalOrçamentáriaANIZIA DA SILVA BARROS PEIXOTOR$ 1.500,00
29/12/2025 0001916/2025 OriginalOrçamentáriaANIZIA DA SILVA BARROS PEIXOTOR$ 1.500,00
06/02/2026 0000097/2026 OriginalOrçamentáriaANIZIA DA SILVA BARROS PEIXOTOR$ 1.500,00
05/03/2026 0000267/2026 OriginalOrçamentáriaANIZIA DA SILVA BARROS PEIXOTOR$ 1.500,00
07/04/2026 0000361/2026 OriginalOrçamentáriaANIZIA DA SILVA BARROS PEIXOTOR$ 1.500,00
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